São João da Barra sanciona lei sobre práticas integrativas na saúde
A Prefeitura de São João da Barra sancionou a Lei nº 1.479/2026, que institui diretrizes para a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, em conformidade com a política nacional do SUS para a área. A lei é de autoria da vereadora Joice Pedra.
· São João da Barra — Norte Fluminense (RJ)
Com informações de Portal Exclusivo RJ
A Prefeitura de São João da Barra sancionou uma lei que institui as diretrizes para a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS), em conformidade com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria da vereadora Joice Pedra, a Lei nº 1.479/2026 foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de maio. A norma estabelece diretrizes para a oferta de práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde.